Em cumprimento ao dever de informa\u00e7\u00e3o previsto na Lei n.\u00ba 34\/2002, relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e ao Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), de 11 de julho, apresentamos a seguir os seguintes dados gerais sobre este site:<\/p>\n\n
A titularidade deste site, https:\/\/www.filtroscastello.com\/, (a seguir, \u00abSite\u00bb) pertence a: Filtros Castell\u00f3 S.L., com o NIF: B97318646 e registada como: Filtros Castell\u00f3 S.L. com os seguintes dados de registo: , cuja representante \u00e9: Mar\u00eda Dolores Castell\u00f3 Moreno, e cujos contactos s\u00e3o:<\/p>\n\n
Morada: Carrer Cam\u00ed de L\u2019Alquerieta, n.\u00ba 17, Massanassa, Val\u00eancia<\/p>\n\n
N\u00famero de telefone: 961 255 263<\/p>\n\n
E-mail de contacto: info@filtroscastello.com<\/p>\n\n
O objetivo das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o (doravante, Condi\u00e7\u00f5es) \u00e9 regular o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site. Para efeitos das presentes Condi\u00e7\u00f5es, entende-se por Site: a apresenta\u00e7\u00e3o externa das interfaces de ecr\u00e3, tanto est\u00e1ticas como din\u00e2micas, ou seja, a \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecr\u00e3 como na \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o (daqui em diante, \u00abConte\u00fados\u00bb) e todos os servi\u00e7os ou recursos online que, se for o caso, sejam oferecidos aos Utilizadores (daqui em diante, \u00abServi\u00e7os\u00bb). <\/p>\n\n
A Filtros Castell\u00f3 reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e a configura\u00e7\u00e3o do Site, bem como dos Conte\u00fados e Servi\u00e7os que nele possam estar inclu\u00eddos. O Utilizador reconhece e aceita que, a qualquer momento, a Filtros Castell\u00f3 pode interromper, desativar e\/ou cancelar qualquer um destes elementos que fazem parte do Site ou o acesso aos mesmos. <\/p>\n\n
O acesso ao Site pelo Utilizador \u00e9 livre e, em regra geral, gratuito, sem que o Utilizador tenha de pagar nada para poder usufruir do mesmo, exceto no que diz respeito ao custo da liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo fornecedor de acesso que o Utilizador tenha contratado.<\/p>\n\n
A utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer um dos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os do Site s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel mediante subscri\u00e7\u00e3o ou registo pr\u00e9vio do Utilizador.<\/p>\n\n
O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site, bem como dos espa\u00e7os criados para a intera\u00e7\u00e3o entre os Utilizadores, e entre o Utilizador e a Filtros Castell\u00f3, como os coment\u00e1rios e\/ou espa\u00e7os de blogues, conferem-te o estatuto de Utilizador, pelo que, a partir do momento em que come\u00e7as a navegar no Site, aceitas todas as Condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como as suas eventuais altera\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e de cumprimento obrigat\u00f3rio, conforme o caso. Dada a import\u00e2ncia do que foi referido, recomenda-se que o Utilizador as leia sempre que visitar o Site. <\/p>\n\n
O site da Filtros Castell\u00f3 oferece uma grande variedade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados. O utilizador assume a responsabilidade de utilizar o site de forma correta. Essa responsabilidade abrange: <\/p>\n\n
A Filtros Castell\u00f3 reserva-se o direito de remover todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, spam, que prejudiquem os jovens ou as crian\u00e7as, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n
De qualquer forma, a Filtros Castell\u00f3 n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores atrav\u00e9s de coment\u00e1rios ou outras ferramentas de blogue ou de participa\u00e7\u00e3o que possam existir.<\/p>\n\n
O simples acesso a este site n\u00e3o implica o estabelecimento de qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o comercial entre a Filtros Castell\u00f3 e o utilizador.<\/p>\n\n
Sempre no respeito pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, este site da Filtros Castell\u00f3 destina-se a todas as pessoas, independentemente da idade, que possam aceder e\/ou navegar pelas p\u00e1ginas do site.<\/p>\n\n
A Filtros Castell\u00f3 n\u00e3o garante a continuidade, a disponibilidade nem a utilidade do Site, nem dos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os. A Filtros Castell\u00f3 far\u00e1 tudo o que estiver ao seu alcance para garantir o bom funcionamento do Site, mas n\u00e3o se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site seja ininterrupto ou isento de erros. <\/p>\n\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza nem garante que o conte\u00fado ou o software a que se possa aceder atrav\u00e9s deste Site esteja isento de erros ou n\u00e3o cause danos ao sistema inform\u00e1tico (software e hardware) do Utilizador. Em caso algum a Filtros Castell\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel por perdas, danos ou preju\u00edzos de qualquer tipo decorrentes do acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do site, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, danos causados aos sistemas inform\u00e1ticos ou provocados pela introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus. <\/p>\n\n
A Filtros Castell\u00f3 tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos utilizadores devido a uma utiliza\u00e7\u00e3o inadequada deste site. Em particular, n\u00e3o se responsabiliza de forma alguma por falhas, interrup\u00e7\u00f5es, aus\u00eancia ou defeitos nas telecomunica\u00e7\u00f5es que possam ocorrer. <\/p>\n\n
Informamos que o site da Filtros Castell\u00f3 disponibiliza ou pode disponibilizar aos utilizadores meios de liga\u00e7\u00e3o (como, entre outros, links, banners, bot\u00f5es), diret\u00f3rios e motores de busca que permitem aos utilizadores aceder a sites pertencentes e\/ou geridos por terceiros.<\/p>\n\n
A inclus\u00e3o destes links, diret\u00f3rios e motores de busca no site tem como objetivo facilitar aos utilizadores a pesquisa e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel na Internet, sem que isso possa ser considerado uma sugest\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou convite para os visitarem.<\/p>\n\n
A Filtros Castell\u00f3 n\u00e3o oferece nem comercializa, nem por conta pr\u00f3pria nem atrav\u00e9s de terceiros, os produtos e\/ou servi\u00e7os dispon\u00edveis nesses sites para os quais existem links.<\/p>\n\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m n\u00e3o garante a disponibilidade t\u00e9cnica, a exatid\u00e3o, a veracidade, a validade ou a legalidade de sites que n\u00e3o lhe perten\u00e7am e aos quais se possa aceder atrav\u00e9s dos links.<\/p>\n\n
A Filtros Castell\u00f3 n\u00e3o vai, em caso algum, rever ou controlar o conte\u00fado de outros sites, nem aprova, analisa ou assume a responsabilidade pelos produtos e servi\u00e7os, conte\u00fados, ficheiros e qualquer outro material existente nos referidos sites para os quais existem links.<\/p>\n\n
A Filtros Castell\u00f3 n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por danos ou preju\u00edzos que possam ocorrer devido ao acesso, utiliza\u00e7\u00e3o, qualidade ou legalidade dos conte\u00fados, comunica\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es, produtos e servi\u00e7os de sites que n\u00e3o sejam geridos pela Filtros Castell\u00f3 e que estejam ligados a este site.<\/p>\n\n
O utilizador ou terceiro que criar uma hiperliga\u00e7\u00e3o a partir de uma p\u00e1gina web de outro site para o site da Filtros Castell\u00f3 deve saber que:<\/p>\n\n
N\u00e3o \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o \u2014 total ou parcial \u2014 de nenhum dos Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os do Site sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa da Filtros Castell\u00f3.<\/p>\n\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitida qualquer afirma\u00e7\u00e3o falsa, imprecisa ou incorreta sobre o site da Filtros Castell\u00f3, nem sobre os conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os nele disponibilizados.<\/p>\n\n
Com exce\u00e7\u00e3o da hiperliga\u00e7\u00e3o, o site em que essa hiperliga\u00e7\u00e3o for criada n\u00e3o poder\u00e1 conter nenhum elemento deste Site protegido como propriedade intelectual pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola, a menos que haja autoriza\u00e7\u00e3o expressa da Filtros Castell\u00f3.<\/p>\n\n
A cria\u00e7\u00e3o do hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica a exist\u00eancia de qualquer rela\u00e7\u00e3o entre a Filtros Castell\u00f3 e o respons\u00e1vel pelo site a partir do qual \u00e9 criada, nem o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o, por parte da Filtros Castell\u00f3, dos conte\u00fados, servi\u00e7os e\/ou atividades oferecidos nesse site, e vice-versa.<\/p>\n\n
A Filtros Castell\u00f3, por si pr\u00f3pria ou na qualidade de cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do site, bem como dos elementos nele contidos (a t\u00edtulo exemplificativo e n\u00e3o exaustivo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos, marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o dos materiais utilizados, programas de computador necess\u00e1rios ao seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.). S\u00e3o, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola, sendo-lhes aplic\u00e1veis tanto a legisla\u00e7\u00e3o espanhola e comunit\u00e1ria nesta \u00e1rea, como os tratados internacionais relativos ao assunto e assinados pela Espanha. <\/p>\n\n
Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei da Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2014 incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o \u2014 da totalidade ou de parte dos conte\u00fados deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Filtros Castell\u00f3. <\/p>\n\n
O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Filtros Castell\u00f3. Podes visualizar os elementos do Site ou at\u00e9 imprimi-los, copi\u00e1-los e guard\u00e1-los no disco r\u00edgido do teu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, desde que seja, exclusivamente, para uso pessoal. O Utilizador, no entanto, n\u00e3o pode eliminar, alterar ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que esteja instalado no Site. <\/p>\n\n
Caso o Utilizador ou um terceiro considere que algum dos Conte\u00fados do Site constitui uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual, deve comunicar isso imediatamente \u00e0 Filtros Castell\u00f3 atrav\u00e9s dos dados de contacto indicados na sec\u00e7\u00e3o \u00abINFORMA\u00c7\u00c3O GERAL\u00bb deste Aviso Legal e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n
A Filtros Castell\u00f3 reserva-se o direito de intentar as a\u00e7\u00f5es civis ou penais que considerar necess\u00e1rias em caso de utiliza\u00e7\u00e3o indevida do Site e dos Conte\u00fados, ou de incumprimento das presentes Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n
A rela\u00e7\u00e3o entre o Utilizador e a Filtros Castell\u00f3 ser\u00e1 regida pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor e aplic\u00e1vel no territ\u00f3rio espanhol. Se surgir qualquer lit\u00edgio relacionado com a interpreta\u00e7\u00e3o e\/ou a aplica\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es, as partes submeter\u00e3o os seus conflitos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, submetendo-se aos ju\u00edzes e tribunais competentes nos termos da lei. <\/p>\n\n