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A empresa comprometeu-se a tornar o seu site acessível, em conformidade com o Decreto Real n.º 1112/2018, de 7 de setembro, relativo à acessibilidade de sites e aplicações para dispositivos móveis do setor público, ou de projetos financiados pela União Europeia.
Esta declaração de acessibilidade aplica-se a este site, excluindo os conteúdos incorporados provenientes de outros domínios.
Situação de conformidade Este site está parcialmente em conformidade com o RD 1112/2018 devido à falta de
conformidade dos aspetos indicados a seguir.
Conteúdo não acessível
O conteúdo que se segue não está acessível pelos seguintes motivos:
1. Pode haver algumas alternativas textuais que não estejam corretas – Requisito n.º 9.1.1.1 Conteúdo não textual da norma UNE-EN 301549:2022
2. Podem existir algumas ligações cuja função ou objetivo não estejam corretamente definidos – Requisito n.º 9.2.4.4 «Finalidade das ligações» da norma UNE-EN 301549:2022
3. Podem existir erros pontuais de edição em alguma página web.
4. Carga desproporcional: Não se aplica.
5. O conteúdo não se enquadra no âmbito da legislação aplicável.
6. Podem existir ficheiros ofimáticos em PDF ou noutros formatos publicados antes de 20 de setembro de 2018 que não cumpram na totalidade todos os requisitos de acessibilidade.
7. Pode haver conteúdos de terceiros que não tenham sido desenvolvidos nesta Unidade, nem estejam sob o controlo d
, como ficheiros ofimáticos de diferentes entidades que devam ser publicados neste site.
Se quiseres comunicar algum problema de acessibilidade, podes fazê-lo através do nosso formulário
na página de Contacto.
